TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO TEXPERTS

Atualização: 29 de junho de 2022

Bem-vindo ao TEXPERTS!

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

APRESENTAÇÕES

1. 1. A T.EX – Technology Experts (“TEXPERTS”) é uma marca de propriedade exclusiva da ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.310.392/0016-22, com sede na Alameda Santos, nº 960, andar 12, sala 8, bairro Cerqueira Cesar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.418-002 (“ANHANGUERA”).
  2. A ANHANGUERA integra o grupo de empresa da COGNA EDUCAÇÃO S.A. (“Cogna”), holding da área educacional que oferece soluções e serviços educacionais para o Ensino Superior e Educação Básica (venda de soluções educacionais) tanto para o segmento B2B (“Business to Business”) como para o B2C (“Business to Consumer”). A Cogna é detentora, direta ou indiretamente por meio de suas empresas controladas, de diversas marcas de educação.

FUNCIONALIDADES DO SITE

Funcionalidades. Proporcionar aos alunos a experiência de compra, matrícula, realização de cursos e recebimento de certificado de forma 100% online.

1. 1. Maioridade. Ao se cadastrar no Site, o candidato garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, os candidatos menores de 18 (dezoito) anos deverão obter consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar os Serviços, conforme as disposições dos Termos e da Política de Privacidade da T.EX. Os pais ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso do Site por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.
    1. A TEXPERTS poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se Você não fornecer dados corretos ou não enviar os documentos solicitados. O mesmo será aplicável para a Conta de Acesso se utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal da TEXPERTS.
  2. Elegibilidade. A TEXPERTS poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.
  3. Acesso Simultâneo. Para proteger Você e a integridade dos dados no TEXPERTS, não serão permitidos acessos realizados por mais de um dispositivo ao mesmo tempo.
  4. E-mails. Ao criar uma Conta de Acesso no TEXPERTS Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da TEXPERTS e de seus parceiros. Através do próprio TEXPERTS Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.
  5. Apresentação do TEXPERTS. O TEXPERTS e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
    1. Neste caso a TEXPERTS se compromete a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

USO DO TEXPERTS

1. 1. Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
  2. Integridade do TEXPERTS. Você se compromete a não acessar áreas de programação do TEXPERTS, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do TEXPERTS.
  3. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do TEXPERTS, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
  4. Indenização. Na incidência de danos à TEXPERTS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da TEXPERTS, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. 1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da TEXPERTS ou licenciado a ela (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela TEXPERTS e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
    1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela TEXPERTS a direito de terceiro.
  2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Site por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
  3. Legalidade dos Seus Dados. A TEXPERTS não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à TEXPERTS qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a TEXPERTS esteja sendo utilizado, sob seu exclusivo critério, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
  4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. A TEXPERTS não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados que forem compartilhados com a TEXPERTS, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. A TEXPERTS não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados compartilhados com a TEXPERTS, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
    1. Você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do Site.
  5. Inteligência algorítmica. A TEXPERTS, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do TEXPERTS.
    1. Você se declara ciente que a TEXPERTS, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao TEXPERTS.

SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS

1. 1. Dados Pessoais. Você é o único responsável pelas informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”) fornecidos, de maneira que se responsabiliza criminal e civilmente pela veracidade, completude, atualização e exatidão das informações fornecidas.
  2. Registros. A TEXPERTS poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no Site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
  3. Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o Site; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site; (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa e (vi) receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da TEXPERTS e de seus parceiros.
  4. Privacidade. Para que você possa utilizar a plataforma nome do produto disponibilizado pela Cogna ao qual este Aviso de Privacidade se refere, a TEXPERTS poderá coletar determinados Dados Pessoais como nome, e-mail, e telefone, (RELACIONAR OS DADOS QUE IREMOS COLETAR), conforme elencados no Formulário de inscrição (“Formulário”). Esses Dados Pessoais são coletados para que a TEXPERTS possa viabilizar seu acesso a nome do produto.
    1. A TEXPERTS observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”), em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos nesse Aviso de Privacidade terão o significado a eles atribuídos na LGPD.
    2. Seus Dados: Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Site/App/Plataforma; por você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
    3. Os Dados Pessoais fornecidos serão tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis.
    4. Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o Site; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site/App/Plataforma; (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa e (vi) receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da COGNA e de seus parceiros.
    5. Compartilhamento. A TEXPERTS não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos da Cogna Educação. Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados aplicáveis, e tratem os dados pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.
    6. Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pela TEXPERTS ou revogar o seu consentimento.
    7. Manteremos os dados pessoais somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste Termo sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.
    8. Ao contratar os serviços da TEXPERTS, você declara estar ciente que: (i) os Dados Pessoais fornecidos a nome do produto serão tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados aplicáveis; (ii) a TEXPERTS não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos da TEXPERTS.
    9. O seu conhecimento é para que a TEXPERTS (i) colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente no Formulário; (ii) utilize os Dados Pessoais, com o objetivo de viabilizar seu acesso no Site; e (iii) compartilhe os Dados Pessoais com terceiros contratados para a prestação dos serviços relacionados a TEXPERTS, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou anda para atender os interesses legítimos da TEXPERTS.
    10. Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pela TEXPERTS. A TEXPERTS fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com a TEXPERTS, como nesse termo, no contexto de uma disputa legal/contratual ou por cumprimento legal.
    11. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre privacidade, acessar a nossa Política de Privacidade, entender mais do nosso Programa de Privacidade e/ou solicitar uma requisição ao nosso Encarregado de Dados/DPO (Data Protection Officer), entre em nosso Portal Privacidade através do link: https://www.canaldatransparencia.com.br/cogna/.

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

1. A TEXPERTS envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da TEXPERTS.
  1. Se isso ocorrer, a TEXPERTS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.
  2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da TEXPERTS, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.
2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a TEXPERTS não se responsabiliza:

Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;
Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no TEXPERTS (www.texperts.com.br), sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

1. 1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no www.texperts.com.br toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no TEXPERTS, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
  2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TEXPERTS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.
    1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a TEXPERTS notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
    2. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
  3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a TEXPERTS de exigir estas condições a qualquer tempo.
  4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
  5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao TEXPERTS.
  6. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
  7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

GLOSSÁRIO

COGNA: Cogna Educação S.A. com sede na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, sala 01, Vila Paris, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.380-650, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.026/0001-40 neste ato por si, suas coligadas, controladas e mantidas, neste ato representadas nos termos dos seus atos constitutivos, controladora da ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.310.392/0016-22, com sede na Alameda Santos, nº 960, andar 12, sala 8, bairro Cerqueira Cesar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.418-002;

1. TEXPERTS: escola de tecnologia disponível para acesso em www.texperts.com.br, marca de propriedade da Anhanguera.
2. Anti-Spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
3. Canais de Atendimento: endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis no www.texperts.com.br para que Você contate a TEXPERTS.
4. Conta de Acesso: credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Site.

Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do TEXPERTS.

Link: terminologia para endereço de internet.
Site: endereço eletrônico da TEXPERTS, disponível para acesso em: www.texperts.com.br.